PROJETOS DE LEIS SÃO APROVADOS PELO LEGISLATIVO

                     Nesta terça-feira, dia 16 de março, ocorreu a 5ª sessão, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do Legislativo Municipal de Lajeado do Bugre.
                      Por motivo do decreto Estadual estabelecendo “Bandeira Preta”, pelo alto índice de casos de COVID-19, e pela Decreto do Legislativo Municipal 01/2021, a sessão foi realizada de forma não presencial, ou seja, cada vereador deu seu parecer aos projetos em momentos diferentes ao longo do dia.
                    Os edis apreciaram e aprovaram os seguintes demandas:
– Projeto de Lei nº 007/2001: Autoriza o Executivo a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19;
– Projeto de Lei nº 008/2001: Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial e aponta recursos;
– Projeto de Lei nº 009/2001: Autoriza o Executivo a contratação emergencial, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, com vista ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico da COVID-19;
– Projeto de Lei nº 010/2001: Autoriza o Executivo a efetuar contrapartida junto ao programa nacional de habitação rural – PNHR;
– Indicação nº 014/2001.
                 A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 30 de março, às 18h. A sessão é transmitida pelo perfil da Câmara no facebook:
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               O Legislativo Municipal de Lajeado do Bugre é formado pelos seguintes vereadores: Presidente Everaldo de Morais; vice-presidente Aldemir Peixoto; primeiro secretário Erlo de Lima e segundo secretário Junior Brandão; Jair Vargas (PDT); Osmar Amorim (PTB); Vatiesco Duarte (PT); Clédia Regina (PT) e Walter Lechinski (PP).