Prefeitos e servidores públicos foram às ruas para sensibilizar a sociedade sobre a falta de recursos nos municípios e a necessidade de justiça tributária.
“Nós vamos conseguir este pacto”. A frase de otimismo é do presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, líder do Movimento do Bolo, protesto realizado por 473 prefeituras gaúchas nesta sexta-feira (25/9). A mobilização realizada nas 27 associações regionais do Estado, ganhou o apoio da imprensa e repercutiu em Brasília, capital da política brasileira, onde estão centralizadas as decisões e os recursos do pagamento de impostos. A diretoria da Famurs anunciou que no próximo dia 30 será recebida em audiência conjunta com três ministérios do governo federal. “Neste encontro vamos levar nossa proposta para o novo Pacto Federativo. Os municípios estão fragilizados, pois recebem a menor fatia do bolo tributário, apenas 18%. Os novos percentuais que defendemos é 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios, que não suportam mais tantas obrigações e poucos recursos. Esperamos que o grito dos prefeitos do RS reverta em justiça tributária e mais dinheiro para os serviços de saúde, educação e todos os serviços essenciais ao cidadão”, afirmou Folador.
Na mobilização história desta sexta-feira, 473 municípios aderiram ao movimento. Desses 386 paralisaram suas atividades, sendo que 299 fecharam todo o dia, 28 por duas horas, 59 atenderam apenas em meio turno. Outros 87 foram solidárias ao movimento, sem interromper o serviço interno das prefeituras, mas com atividades diversas. Atos regionais contaram com a distribuição de panfletos, manifestação com faixas e cartazes, coletivas de imprensa, corte simbólico do bolo tributário e abordagem em rodovias, sem o bloqueio da passagem de ambulâncias. Os serviços essenciais de saúde, educação e coleta de lixo foram mantidos em todas as cidades, estratégia que reverteu em apoio maciço da população.
Na prefeitura de Lajeado do Bugre, o protesto contou com a presença de prefeito, secretários, servidores públicos e pessoas que passavam pela praça do município. Ao defender o novo pacto federativo, mais recursos para os municípios e responsabilidades com indicação da fonte de custeio para as prefeituras, Olnei Pietrobelli disse que o Movimento do Bolo é muito importante: “Foi apenas o início de uma mobilização maior, temos que mudar a forma de distribuição dos recursos para os nossos”.
Mobilização em outras cidades
Em Palmeira das Missões, os prefeitos da região decidiram protestar no trevo de acesso à Palmeira. Foram distribuídos panfletos com orientação da situação financeira dos municípios brasileiros.
Objetivos do Movimento do Bolo
1) Conscientizar a sociedade e a imprensa sobre a situação geral de crise dos municípios
2) Pressionar o Congresso para aprovar a PEC do Pacto Federativo, que proíbe a criação de novas atribuições aos municípios sem a indicação da fonte de recurso
3) Garantir do Estado o pagamento de R$ 259 milhões em repasses em atraso para saúde, transporte escolar e assistência social
4) Obter da União a antecipação de recursos para o fechamento das contas
5) Avançar nas propostas de taxação das grandes fortunas, de retomada do Imposto de Renda sobre lucro de empresas e recriação da CPMF dividida com municípios
6) Ampliação do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 54% para 60% para gastos com pessoal com o intuito de atender programas federais como creches e ESF
7) Atualização da Lei das Licitações
FONTE:
FAMURS / Assessoria de Comunicação Social
Antonio Grzybovski
