DECRETOS 2020

DECRETO MUNICIPAL 20-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO MUNICIPAL 21-2020 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVANDO MAIOR EFICÁCIA DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020, EVITANDO O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO MUNICIPAL Nº 23-2020 RECESSO ESCOLAR

DECRETO MUNICIPAL 25 – 2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO MUNICIPAL 26 – 2020 – Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de LAJEADO DO BUGRE e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 27-2020 DETERMINA ISOLAMENTO SOCIAL E TOQUE DE RECOLHER COMO MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 28-2020 INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM ÂMBITO LOCAL.

DECRETO MUNICIPAL 29-2020 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 30-2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de LAJEADO DO BUGRE e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 32 -2020 ENFRENTAMENTO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL 33-2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 32/2020 – QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 26/2020, 27/2020, 28/2020 E 30/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 35-2020 REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 36-2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus, no município de Lajeado do bugre e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 41-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 44- 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 35/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 46-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 02/2016

DECRETO MUNICIPAL 47-2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MANTÉM ATENDIMENTO ESPECIAL AO PÚBLICO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DEFINE NOVAS REGRAS AOS SERVIDORES E POPULAÇÃO, CONFORME ANTERIORMENTE ESTABELECIDO NOS DECRETOS NºS 352020, DE 02042020 E 442020 DE 16 DE ABRIL DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 50- 2020 PRORROGA E REITERA O ESTADO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 51-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE

DECRETO MUNICIPAL 56-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDEMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL 60-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 61-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL N.º 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

DECRETO MUNICIPAL 67-2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDEMICO DE CORONA VIRUS NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL 68-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPOE.

DECRETO MUNICIPAL 69-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS,

DECRETO MUNICIPAL 73-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

DECRETO MUNICIPAL 76-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VíRUS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL 77-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

DECRETO MUNICIPAL 80-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VIRUS NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 26 DE MARÇO DE 2020 REITERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 50-2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 81-2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 80/2020 QUE “REEDITA AS MEDIDAS PRA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 26 DE MARÇO DE 2020 REITERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 35/2020 E PRORROGADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 50/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 87-2020 Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Lajeado do Bugre/RS.

DECRETO MUNICIPAL 88-2020 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E COMÉRCIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO 15 E 20 COM BANDEIRA FINAL VERMELHA, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.

DECRETOS 2021

DECRETO 01-2021 PRORROGA E RETEIA O ESTADO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 02-2021 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDADS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA VERMELHA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL N.º 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRTÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

Decreto 05-2021 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 50/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020, QUE PRORROGA E REITERA O ESTADO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 06-2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.

DECRETO 10-2021 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA PRETA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL N.º 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

DECRETO MUNICIPAL 16-2021 FIXA EXPEDIENTE INTERNO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE, ENQUANTO PERDURAR A FIXAÇÃO DAS R15 E R20 EM BANDEIRA PRETA, FIXADA PELO DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 23-2021 “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.”

DECRETO 24-2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL 25-2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 27-2021 DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) DIAS INICIANDO EM 17-03-2021 ATÉ 19-03-2021 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.

DECRETO MUNICIPAL 28-2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL 29-2021 “DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, INICIANDO EM 23-03-2021 ATÉ 25-03-2021 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.”

DECRETO MUNICIPAL 31-2021 “DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, INICIANDO EM 31-03-2021 ATÉ 02-04-2021 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS”.

DECRETO MUNICIPAL 49/2021 REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE/RS PARA O ANO LETIVO DE 2021, CONFORME AUTORIZADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.856 DE 27 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 52/2021 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL 53/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO-MUNICIPAL-57-2021 DECRETO MUNICIPAL 57-2021 REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ADOTA O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, ADERE OS PROTOCOLOS DE ATIVIDADE VARIÁVEIS DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 58-2021 REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ADOTA O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENATMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, ADERE OS PROTOCOLOS DE ATIVIDADE VARIÁVEIS DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 83-2021 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

PORTARIA 48-2020 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO

Recomendação

Recomendação 02

1- Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas ao município;

 

 

2- Quantitativo de vacinas recebidas do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo as guias de remessa;

 

 

3- Quantitativo distribuído por unidade descentralizada que realizará a vacinação, indicando o número de servidores por unidade;

 

 

4- Concessão de publicidade, seja, em aba própria, no portal da transparência ou redes sociais oficiais, a todas as vacinações realizadas no respectivo município, indicando, no mínimo, para fins de controle social do plano nacional de imunização.