PREFEITOS GAÚCHOS SE UNEM CONTRA PEC QUE EXTINGUE MUNICÍPIOS

A Mobilização Municipalista 2019 foi realizada no dia 25 e 26 em Porto Alegre e debate também outras demandas

 

Prefeitos de quase todos os 497 municípios gaúchos estiveram reunidos em Porto Alegre segunda-feira e terça-feira (25 e 26 de novembro) para defender pautas importantes ao municipalismo. O encontro denominado de Mobilização Municipalista 2019, foi organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), e neste dois dias de debates no Plaza São Rafael, na Capital, resultou em uma carta com pleitos, que será remetida ao governador Eduardo Leite.

 

Nesta edição, a mobilização dos prefeitos ganhou ainda mais força pelo impacto de mudanças no pacto federativo, propostas pelo governo federal, no dia 5. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

 

Cada prefeito que chegou na mobilização, ganhou uma camiseta onde estava estampada “Mais distribuição de renda, não à extinção dos municípios”. Segundo a Famurs, caso a iniciativa avance, entre os 497 municípios gaúchos, 226 poderiam ser extintos pela PEC do governo. “O pacto federativo é a pauta central do municipalismo há mais de 20 anos. Sempre lutamos para ter um pacto mais justo, mas é isso que estamos vislumbrando”, alerta o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire.

 

Segundo levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 226 municípios gaúchos não possuem cinco mil habitantes e 10% de arrecadação própria. Além da mobilização estadual, também está programado encontro em Brasília nos dias 3 e 4 de dezembro.

 

O município de Lajeado do Bugre contou com a participação do prefeito Roberto Maciel Santos, primeira dama Gilvane Bechmam (Assistência Social), vice-prefeito Ronaldo Machado e esposa Aline Liryo (Educação) e do secretário de Saúde Maico de Lima.