DECRETO MUNICIPAL 96-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 11-09-2020


DECERTO MUNICIPAL 95-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 10-09-2020


DECRETO MUNICIPAL 94-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 03-09-2020


DECRETO MUNICIPAL 93-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 02-09-2020


DECRETO MUNICIPAL 92-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 01-09-2020


DECRETO MUNICIPAL 91-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 27-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 90-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 27-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 89-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 24-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 88-2020 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E COMÉRCIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO 15 E 20 COM BANDEIRA FINAL VERMELHA, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.

Publicação: 20-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 87-2020 Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Lajeado do Bugre/RS.

Publicação: 20-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 86-2020 DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE

Publicação: 13-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 85-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 13-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 84-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 13-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 83-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.

Publicação: 13-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 82-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.

Publicação: 13-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 81-2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 80/2020 QUE “REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 26 DE MARÇO DE 2020 REITERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 35/2020 E PRORROGADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 50/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação: 07-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 80-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 26 DE MARÇO DE 2020 REITERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 50 DE 19 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 05-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 79-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 05-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 78-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 05-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 77-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

Publicação: 04-08-2020


DECRETO MUNICIPAL 76-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VíRUS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 31-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 75-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 31-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 74-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 30-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 73-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

Publicação: 28-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 72-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 23-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 71-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 23-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 69-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS,

Publicação: 21-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 68-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

Publicação: 14-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 67-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VíRUS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 14-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 66-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 14-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 65-2020 INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS

Publicação: 09-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 64-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 09-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 63-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA

Publicação: 07-07-2020



DECRETO MUNICIPAL 62-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 03-07-2020


DECRETO MUNICIPAL 61-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDADS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL N.º 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRTÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

Publicação: 30-06-2020


DECRETO MUNICIPAL 60-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação: 30-06-2020


DECRETO MUNICIPAL 59-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 18-06-2020


DECRETO MUNICIPAL 58-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 18-06-2020


DECRETO MUNICIPAL 57-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 17-06-2020


DECRETO MUNICIPAL 56-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 15-06-2020


DECRETO MUNICIPAL 55-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 10-06-2020


DECRETO MUNICIPAL 54-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 04-06-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 53-2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12-06-2020 PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS

Publicação: 10-06-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 52-2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE  DESENVOLVIMENTO RURAL – COMDER DE LAJEADO DO BUGRE – RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação: 01-06-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 51-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE

Publicação: 29-05-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 50- 2020 PRORROGA E REITERA O ESTADO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação: 19-05-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 49-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 15-05-2020


DECRETO MUNICIPAL 48-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 07-05-2020


DECRETO MUNICIPAL 47-2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MANTÉM ATENDIMENTO ESPECIAL AO PÚBLICO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DEFINE NOVAS REGRAS AOS SERVIDORES E POPULAÇÃO, CONFORME ANTERIORMENTE ESTABELECIDO NOS DECRETOS NºS 352020, DE 02042020 E 442020 DE 16 DE ABRIL DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação: 04-05-2020

 

DECRETO MUNICIPAL 46-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNÍCIPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 02/2016

Publicação: 17-04-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 45-2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2020 PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS.

Publicação: 16-04-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 44- 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 35/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação: 16-04-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 43-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 16-04-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 42-2020 “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação: 16-04-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 41-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 15-04-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 40-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 15-04-2020


DECRETO MUNICIPAL 39-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 14-04-2020


DECRETO MUNICIPAL 38-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 13-04-2020

 

DECRETO MUNICIPAL 37-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 07-04-2020


DECRETO MUNICIPAL 36-2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus, no município de Lajeado do bugre e dá outras providências

Publicação: 06-04-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 35-2020 REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 02-04-2020


DECRETO MUNICIPAL 34-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 02-04-2020


DECRETO MUNICIPAL 33-2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 32/2020 – QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 26/2020, 27/2020, 28/2020 E 30/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação: 29-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 32 -2020 ENFRENTAMENTO COVID-19

Publicação: 27-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 31-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 25-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 30-2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de LAJEADO DO BUGRE e dá outras providências.

Publicação: 23-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 29-2020 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 23-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 28-2020 INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM ÂMBITO LOCAL.

Publicação: 23-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 27-2020 DETERMINA ISOLAMENTO SOCIAL E TOQUE DE RECOLHER COMO MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 23-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 26 – 2020 – Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de LAJEADO DO BUGRE e dá outras providências.

Publicação: 20-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 25 – 2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ÁREA DA SAÚDE.

Publicação: 19-03-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 24-2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 18-03-2020


DECRETO MUNICIPAL Nº 23-2020 ANTECIPA RECESSO ESCOLAR DO MÊS DE JULHO 2020 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJEADO DO BUGRE – RS.

Publicação: 18-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 22-2020 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 18-03-2020

 


DECRETO MUNICIPAL 21-2020 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVANDO MAIOR EFICÁCIA DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020, EVITANDO O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicação: 16-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 20-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Publicação: 16-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 19-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 16-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 18-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 13-03-2020


DECRETO EXECUTIVO 17-2020 ATUALIZA O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL, FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 E ESTABELECE DATAS PARA O PAGAMENTO, FIXA O VALOR DE COBRANÇA DO ITBI, ESTABELECE AS DATAS PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA DO ALVARÁ DE LICENÇA E ISSQN (REGIME FIXO) DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 11-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 16-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 02-03-2020


DECRETO MUNICIPAL 15-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 27-02-2020


DECRETO MUNICIPAL 14-2020 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 20-02-2020


DECRETO MUNICIPAL 13-2020 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

Publicação: 11-02-2020


DECRETO MUNICIPAL 12-2020 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

Publicação: 07-02-2020



DECRETO MUNICIPAL 11-2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 03-02-2020


DECRETO MUNICIPAL 10-2020 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 03-02-2020


DECRETO MUNICIPAL 09-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 03-02-2020


DECRETO MUNICIPAL 08-2020 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 29-01-2020


DECRETO MUNICIPAL 07-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 23-01-2020


DECRETO MUNICIPAL 06-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 23-01-2020


DECRETO MUNICIPAL 05-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 23-01-2020


DECRETO MUNICIPAL 04-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.

Publicação: 23-01-2020


DECRETO MUNICIPAL 03-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 23-01-2020


DECRETO MUNICIPAL 02-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 16-01-2020


DECRETO MUNICIPAL 01-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 16-01-2020