LEI MUNICIPAL Nº1.517-2018 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021

LEI MUNICIPAL Nº1.518-2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº1.519-2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº1.520-2018 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº1521-2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO FAMURS

LEI MUNICIPAL Nº1522-2018 DISPÕES SOBRE O AXULIO COM DESPESAS AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

LEI MUNICIPAL Nº1523-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO JUNTO AO CONSIM

LEI MUNICIPAL Nº1524-2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM FARMACÊUTICO

LEI MUNICIPAL Nº1525-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1526-2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORRÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1527-2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RS

LEI MUNICIPAL Nº1528-2018 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENCANDOR

LEI MUNICIPAL Nº1529-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO PIES

LEI MUNICIPAL Nº1530-2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NESCESSIDADE TEMPORÁRIA

LEI MUNICIPAL Nº1531-2018 AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER ABONO AO SERVIDOR PROVIDO NO CARGO DE CONTROLE INTERNO

LEI MUNICIPAL Nº1532-2018 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº1533-2018 ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS, INCLUI E ATUALIZA AS LEIS DO PPA E LDO

LEI MUNICIPAL Nº1534-2018 AUTORIZA O PREFEITO E OS REPRESENTANTES DA FZDA PÚBLICA MUN. A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADM E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS

LEI MUNICIPAL Nº1535-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA

LEI MUNICIPAL Nº1536-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1537-2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1538-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR CONVÊNIO COM O STR DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1539-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1540-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1541-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1542-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1544-2018 AUTORIZA-SUPLEMENTAÇÃO-DE-DOTAÇÕES-ORÇAMENTÁRIAS-APONTA-RECURSOS-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº1545-2018 APROVA MANUAL DE NORMAS DO CONTROLE INTERNO

LEI MUNICIPAL Nº1546-2018 DIESPÕE SOBRE A FORMA DE DISTR. DE SEMENTES DE MILHO PARA O ANO DE 2018

LEI MUNICIPAL Nº1547-2018 -AUTORIZA-SUPLEMENTAÇÃO-DE-DOTAÇÕES-ORÇAMENTÁRIAS-APONTA-RECURSOS-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1548-2018 -AUTORIZA-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUN. DE LAJEADO DO BUGRE RS

LEI MUNICIPAL Nº 1549-2018 – CRIA NO AMBITO DO MUN. DE LAJEADO DO BUGRE A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 1550-2018 -CRIA E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO AMBITO DA ADM PÚBLICA DO MUN. DE LAJEADO DO BUGRE