LEI MUNICIPAL Nº1.517-2018 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
LEI MUNICIPAL Nº1.518-2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº1.519-2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº1.520-2018 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº1521-2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO FAMURS
LEI MUNICIPAL Nº1522-2018 DISPÕES SOBRE O AXULIO COM DESPESAS AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
LEI MUNICIPAL Nº1523-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO JUNTO AO CONSIM
LEI MUNICIPAL Nº1524-2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM FARMACÊUTICO
LEI MUNICIPAL Nº1525-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1526-2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORRÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1527-2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RS
LEI MUNICIPAL Nº1528-2018 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENCANDOR
LEI MUNICIPAL Nº1529-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO PIES
LEI MUNICIPAL Nº1530-2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NESCESSIDADE TEMPORÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº1531-2018 AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER ABONO AO SERVIDOR PROVIDO NO CARGO DE CONTROLE INTERNO
LEI MUNICIPAL Nº1532-2018 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº1533-2018 ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS, INCLUI E ATUALIZA AS LEIS DO PPA E LDO
LEI MUNICIPAL Nº1534-2018 AUTORIZA O PREFEITO E OS REPRESENTANTES DA FZDA PÚBLICA MUN. A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADM E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS
LEI MUNICIPAL Nº1535-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA
LEI MUNICIPAL Nº1536-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1537-2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1538-2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR CONVÊNIO COM O STR DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1539-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1540-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1541-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1542-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1544-2018 AUTORIZA-SUPLEMENTAÇÃO-DE-DOTAÇÕES-ORÇAMENTÁRIAS-APONTA-RECURSOS-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº1545-2018 APROVA MANUAL DE NORMAS DO CONTROLE INTERNO
LEI MUNICIPAL Nº1546-2018 DIESPÕE SOBRE A FORMA DE DISTR. DE SEMENTES DE MILHO PARA O ANO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº1547-2018 -AUTORIZA-SUPLEMENTAÇÃO-DE-DOTAÇÕES-ORÇAMENTÁRIAS-APONTA-RECURSOS-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1548-2018 -AUTORIZA-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUN. DE LAJEADO DO BUGRE RS
LEI MUNICIPAL Nº 1549-2018 – CRIA NO AMBITO DO MUN. DE LAJEADO DO BUGRE A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1550-2018 -CRIA E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO AMBITO DA ADM PÚBLICA DO MUN. DE LAJEADO DO BUGRE
LEI MUNICIPAL 1551-2018 – REGULAMENTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR COMO FORMA DE GRATIFICAÇÃO 75% DO VALOR TOTAL DO RECURSO PIES – AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 1552-2018 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÁLCULO DE PROGRESSÃO DAS CLASSES B À E DO MAGISTÉRIO EM TODOS OS NÍVEIS DE ACORDO COM ART 36 E 37 DA LEI MUN. Nº 1.135-2011 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL 1553-2018 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 1554-2018 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 1555-2018 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 1556-2018 – DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, DENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 1557-2018 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
LEI MUNICIPAL 1560-2018 CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 1561-2018 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
LEI MUNICIPAL 1562-2018 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
