LEI MUNICIPAL 1640-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


LEI MUNICIPAL 1639-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.


LEI MUNICIPAL 1638-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.


LEI MUNICIPAL 1637-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


LEI MUNICIPAL 1636-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


LEI MUNICIPAL 1635-2020 INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS


LEI MUNICIPAL 1634-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


LEI MUNICIPAL 1633-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


LEI MUNICIPAL 1632-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


LEI MUNICIPAL 1631-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


LEI MUNICIPAL 1630-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1629-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


LEI MUNICIPAL 1628-2020 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados e efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências.


LEI MUNICIPAL 1627-2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1626-2020 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1625-2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1624-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.


LEI MUNICIPAL 1623-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1622-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1621-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1620-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1619-2020 2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.


LEI MUNICIPAL 1618-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1617-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.


LEI MUNICIPAL 1616-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1615-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.