LEI MUNICIPAL 1651-2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1652-2021 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.653-2021 ALTERAR O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 3° E ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N° 1.559/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERFERÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS) – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.654-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADO POR MEIO DA LEI N° 1.618/2020, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E A RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADO POR MEIO DAS LEIS N° 1621/2020 E LEI N° 1638/2020, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.655-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADO POR MEIO DA LEI N° 1.638/2020, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E A RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADO POR MEIO DA LEI N° 1619/2020, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.656-2021 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.657-2021 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.658-2021 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.


LEI MUNICIPAL 1.659-2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.660 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID – 19, NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.661-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LAJEADO DO BUGRE, A EFETUAR CONTRAPARTIDA JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE HABILITAÇÃO RURAL – PNHR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.662-2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 816/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.663-2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 VISITADOR, 01 DIGITADOR E 01 MONITOR DO PIM, 02 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E 02 VIGILANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.664-2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 VISITADOR, 01 DIGITADOR E 01 MONITOR DO PIM, 02 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E 02 VIGILANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.665-2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.666-2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A CONCEDER CONCESSÃO DE INCENTIVO ATRAVES DA LEI MUNICIPAL 1.651/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.667-2021 CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO ATIVIDADE 2.052, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.668-2021 CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO ATIVIDADE 2.052, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.669-2021 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.670-2021 ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.559/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERFERENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS) – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI MUNICIPAL 1.671-2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1.772-2021 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”