EDITAL/ Nº 01/2024
ABERTURA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE/RS
A secretaria municipal de Educação de Lajeado do Bugre, RS considerando os princípios de equidade e transparência torna pública a abertura de chamamento para matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino de acordo com as informações e procedimentos indicados:
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Os interessados em obter vagas e realizar matrículas e rematrículas de alunos nas Escolas Municipais, para o ano letivo de 2025 devem comparecer nos locais e horários definidos neste edital, munidos da documentação indicada para realizar a matrícula ou rematrícula da Educação Infantil;
- São considerados interessados: mães, pais, responsáveis pela criança;
- Faixa etária atendida:
- A etapa escolar denominada creche atende crianças na faixa etária de 0 meses a 3 anos e 11 meses completos até 31 de março de 2025, considerando o tempo de licença maternidade para matrícula e prerrogativas do Regimento Escolar;
1.5- A Escola Nestor Guimarães atenderá a partir da faixa etária de 3 anos completos até 31 de março do corrente ano;
1.6 A Escola Caramuru ofertará Educação Infantil de Pré Escolar 04 e 05 anos completos até 31 de março;
1.7 A Escola Educação Infantil Mundo Encantado, atenderá a partir do término da licença maternidade para os pais interessados em matricular seus filhos;
1.8 A Escola Ilda Casarin Piovesan ofertará Educação Infantil de Pré Escolar 04 e 05 anos completos até 31 de março;
1.9 Para ingressar no Pré A a criança deve completar 4 anos até 31 de março de 2023;(Matrículas frequência obrigatória`);
1.10 Para ingressar na turma Pré B a criança deve completar 5 anos até 31 de março de 2025;(matrículas e frequência obrigatórias;)
1.11 As crianças de 0-3 anos não serão obrigadas a frequentar, mas o município ofertará vagas segundo a legislação;
- DO PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÕES
As inscrições estarão abertas a partir de 13/11/2025 e se estenderão pelos meses de janeiro e fevereiro de 2025, ou até 30 dias após inicio do ano letivo nas referidas escolas segunda-feira á sexta-feira na SMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) em horário de expediente das 7:00h as 13:00h e das 13:00 até 17:00 nas escolas citadas com as diretoras, com exceção da EMEF Ilda Casarin Piovesan que funciona no turno da tarde das 13:00 as 17:00.
3 DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
No momento da inscrição, deverão ser apresentados os seguintes documentos e informações o responsável assinara a ficha de matricula e apresentará xerox e original:
– CPF E RG do responsável pela matrícula;
– Certidão de nascimento da criança e CPF;
– Carteira de vacinação completa da criança, comprovando que realizou as vacinas do COVID;
– Nis da criança (se houver).
Lajeado do Bugre, 13/11/2024.
Prefeito Municipal
Ronaldo Machado da Silva