No início desde mês, ocorreu no gabinete do prefeito, uma reunião para discutir as diretrizes e a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, pelos técnicos do município.
O prefeito falou da importância de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal.
O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de:
a) abastecimento de água potável; b) esgotamento sanitário; c) manejo de resíduos sólidos; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ou seja, o PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.
Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, em parceria com Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o apoio da sociedade, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública. As audiências são o fórum de discussão da proposta da Prefeitura e para apresentação de sugestões e reivindicações.
A equipe executiva do município, realizou durante o ano passado a primeira etapa com os moradores da linha Picada Grande, Descove, esquina Umbu, Desoti, Amorim, Cordilheira, linha Paz, Duranti, Sanga da Silva, Macaco, Esquina Martins, Nota, Graminho, Santo André, área Indígena e moradores da cidade.
Na sequencia dos trabalhos, que iniciaram no mês de fevereiro pela linha Esquina Martins e Santo André, em como objetivos definir e projetar as ações que serão implantadas em um terceiro momento. No dia 18 de abril, a equipe municipal esteve trabalhando com os moradores da linha Picada Grande e Lina Descovi. Na ocasião a reunião contou com técnicos da FUNASA e alunos da escola municipal CARAMURU desenvolveram apresentações teatrais, abordado os eixos do plano de saneamento básico: resíduos sólidos; drenagem urbana; água e esgotamento sanitário.
No dia 24 de abril, foi a vez da comunidade da linha Nota e da área indígena. Já no dia 04 de maio, os trabalhos foram realizadas na linha Paz, Duranti, Sanga da Silva e Linha Macaco. Já os moradores da cidade tiveram a oportunidade de participar no dia 07. Por fim, a comunidade assistida pela equipe técnica foi a esquina Úmbu. A reunião aconteceu na terça-feira, 15 de maio, um bom número de pessoas marcaram presença.
