DECRETO MUNICIPAL 111-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 30/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 110-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 30/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 109-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 24/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 108-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 24/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 107-2019 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 24/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 106-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 20/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 105-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 19/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 104-2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Publicação: 17/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 103-2019 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 1.030/2010, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE“ LEI MUNICIPAL N.º 438/2001, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E A LEI MUNICIPAL N.º 1.010/2010, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 17/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 102-2019 DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS E ÀS ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE ESTABELECENDO O SEU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, INSTITUI ÓRGÃOS DE JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVO, INSTITUI ÓRGÃOS DE JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 17/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 101-2019 DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PASSIVEIS OU NÃO DE LICENCIAMENTO, E OU, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, INSTITUI SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 17/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 100-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 17/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 99-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 13/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 98-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 12/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 97-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 11/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 96-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 10/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 95-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 09/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 94-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 02/12/2019
DECRETO MUNICIPAL 93-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 28/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 92-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 28/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 91-2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 27/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 90-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 20/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 89-2019 FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE
Publicação: 14/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 88-2019 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicação: 14/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 87-2019 ”DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENSITÁRIA MUNICIPAL”
Publicação: 14/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 86-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 13/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 85-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE ELEMENTO DE DESPESA, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 13/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 84-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 06/11/2019
DECRETO MUNICIPAL 83-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 31/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 82-2019 ” AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 30/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 81-2019 ” AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 30/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 80-2019 ” AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 30/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 79-2019 ”DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicação: 25/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 78-2019 ” AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 23/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 77-2019 ”NOMEIA ENTIDADES A SEREM REPRESENTADAS NA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO PÚBLICO COMEMORATIVO AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL N 836-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 21/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 76-2019 ”NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL”
Publicação: 18/10/2019
DECRETO 75-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 10/10/2019
DECRETO 74-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 09/10/2019
DECRETO 73-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 07/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 72-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 03/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 71-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 02/10/2019
DECRETO MUNICIPAL 70-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 27/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 69-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 25/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 68-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 25/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 67-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 19/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 66-2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO CADASTRAMENTO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 19/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 65-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 19/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 64-2019 “DISPÕE SOBRE A FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO DO ESTOQUE REMANESCENTE DA SAFRA 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 18/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 63-2019 ”DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE – PMPICEPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação: 18/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 62-2019 ”ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS, INCLUI E ATUALIZA AS LEIS DO PPA E LDO A FIM DE EXECUTAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação: 18/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 61-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 18/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 60-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 10/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 59-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 03/09/2019
DECRETO MUNICIPAL 58-2019 ”“AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 30/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 57-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 27/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 56-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 26/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 55-2019 ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR OU CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 26/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 54-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 22/08/2019
DECRETO EXECUTIVO 53-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 21/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 52-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação: 19/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 51-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação: 16/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 50-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação: 14/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 49-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação: 12/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 48-2019” ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º E INCISOS I A XVI NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1053/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA DE 125.000 M² PERTENCENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES E TRANSFERIR AOS ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação: 07/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 47-2019 ”ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.147/2012 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA GESTÃO E CIA CONSULTORIA E ESTÁGIOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicação: 07/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 46-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 05/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 45-2019 ”AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM LEILÃO DE BENS MÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação: 05/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 44-2019 ”AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO À COOPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS MUNICÍPIOS PARA A CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA DIVISA DESTE MUNICÍPIO, COM RODEIO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação: 05/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 43-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 01/08/2019
DECRETO MUNICIPAL 42-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 31/07/2019
DECRETO MUNICIPAL 41-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS , APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 29/07/2019
DECRETO MUNICIPAL 40-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 29/07/2019
DECRETO MUNICIPAL 39-2019 ´´AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS“
Publicação: 26/07/2019
DECRETO MUNICIPAL 38-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 23/07/2019
DECRETO MUNICIPAL 37-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 08/07/2019
DECRETO MUNICIPAL 36-2019 ” AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 03/07/2019
DECRETO MUNICIPAL 35-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 02/07/2019
DECRETO MUNICIPAL 34-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 01/07/2019
DECRETO MUNICIPAL 33-2019 ”APROVA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO DO BUGRE”
Publicação: 28/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 32-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 25/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 31-2019 ” DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 19/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 30-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 18/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 29-2019 “AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação: 17/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 28-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM SERVIDOR NO CARGO DE ENCANADOR POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADO POR MEIO DA LEI Nº 1.528/2018, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação: 17/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 27-2019 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (GE) PARA MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 17/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 26-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 13/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 25-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 13/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 24-2019 ”DECRETA LUTO OFICIAL PELO PERIODO DE 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE”
Publicação: 10/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 23-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 04/06/2019
DECRETO MUNICIPAL 22-2019 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 27/05/2019
DECRETO MUNICIPAL 21-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 24/05/2019
DECRETO MUNICIPAL 20-2019 ”RETIFICA E ALTERA REDAÇÃO DO ART DO DECRETO MUNICIPAL N 018-2019”
Publicação: 23/05/2019
DECRETO MUNICIPAL 19-2019 ”INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO…”
Publicação: 16/05/2019
DECRETO MUNICIPAL 18-2019 ”NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 16/05/2019
DECRETO MUNICIPAL 17-2019 ” AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 06/05/2019
DECRETO MUNICIPAL 16-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS , APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 30/04/2019
DECRETO MUNICIPAL 15-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 29/04/2019
DECRETO MUNICIPAL 14-2019 ”DECRETA O ”DIA D” QUE TEM POR OBJETIVO MOBILIZAR AS REDES DE ENSINO PARA O ESTUDO E A REFLEXÃO SOBRE A BNCC E O RCG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 11/04/2019
DECRETO MUNICIPAL 13-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 11/04/2019
DECRETO MUNICIPAL 12-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 04/04/2019
DECRETO EXECUTIVO 11-2019 ”NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 03/04/2019
DECRETO MUNICIPAL 10-2019 ” AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 01/04/2019
DECRETO MUNICIPAL 09-2019 ”ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS FINANCEIROS, INCLUI E ATUALIZA AS LEIS DO PPA E LDO”
Publicação: 01/04/2019
DECRETO MUNICIPAL 08-2019 ”ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS FINANCEIROS, INCLUI E ATUALIZA AS LEIS DO PPA E LDO”
Publicação: 01/04/2019
DECRETO MUNICIPAL 07-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 01/04/2019
DECRETO MUNICIPAL 06-2019 ”DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6º CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 07/03/2019
DECRETO EXECUTIVO 05 -2019 ”DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação: 01/03/2019
DECRETO MUNICIPAL 04-2019 ”DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 20/02/2019
DECRETO MUNICIPAL 03-2018 ”FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE-RS”
Publicação: 15/02/2019
DECRETO MUNICIPAL 02-2019 ”AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 37930001 – LASIER MARTINS, PROPOSTA Nº 14115.481000-1180-03”
Publicação: 15/02/2019
DECRETO MUNICIPAL 01-2019 ”AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação: 14/02/2019
