DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – 2025 DETERMINA PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002 – 2025 ATUALIZA O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL, FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003 – 2025 DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004 – 2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 – 2025 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006 – 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007 – 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008 – 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 009-2025 ALTERA O DECRETO 002/2025, ATUALIZA VALORES E ÍNDICES DE REAJUSTE DO IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, ITBI, TAXA DE VISTORIA DO ÁLVARA, ISSQN (REGIME FIXO) E ESTABELECE DATAS DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 010 – 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE CRIAR OS CARGOS PEDAGOGO 20 E 40 HORAS, PSICÓLOGO 20 HORAS, FONOAUDIÓLOGA 20 HORAS, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS ASSISTENTE SOCIAL 20 HORAS E NUTRICIONISTA 20 HORAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 011 – 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO LOTADO TEMPORARIAMENTE NO CARGO DE CONTROLE INTERNO.
DECRETO MUNICIPAL N° 012 – 2025 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.147/2012 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 013 – 2025 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE-RS.
DECRETO MUNICIPAL N° 014 – 2025 “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 015 – 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 016 – 2025 “INSTITUI CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017 – 2025 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019 – 2025 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 020 – 2025 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021 – 2025 ALTERA AS LEIS 1280/2013 E 1307/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022 – 2025 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023 – 2025 ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE LAJEADO DO BUGRE/RS, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024 – 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 – 2025 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE/RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026 – 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CIGRES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 027 – 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028 – 2025 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2025, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE-RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035 – 2025 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE.
