LEI MUNICIPAL 1650-2020 ALTERA E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.644/2020 QUE FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

LEI MUNICIPAL 1649-2020 ALTERA E ACRESCENTA O 1° E 2° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.643/2020 QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

LEI MUNICIPAL 1648-2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL 1647-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1646-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1645-2020 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021

LEI MUNICIPAL 1644-2020 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024

LEI MUNICIPAL 1643-2020 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024

LEI MUNICIPAL 1642-2020 AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TRANSPORTE ESCOLAR, ADIANTAMENTO DE VALORES EM DECORRENCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.

LEI MUNICIPAL 1641-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL 1640-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL 1639-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 1638-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 1637-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL 1636-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL 1635-2020 INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS

LEI MUNICIPAL 1634-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL 1633-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL 1632-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL 1631-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL 1630-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1629-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL 1628-2020 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, em cargos comissionados e efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 1627-2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1626-2020 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1625-2020 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1624-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 1623-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1622-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1621-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1620-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1619-2020 2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 1618-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1617-2020 Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, autoriza a Contratação Temporária de Servidores, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 1616-2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1615-2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.