LEI MUNICIPAL Nº 1782 LEI MUNICIPAL 1762/2023 REFIS 2023.
LEI MUNICIPAL 1763/2023 REVOGAÇÃO NATALINA.
LEI MUNICIPAL 1764/2023 CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.
LEI MUNICIPAL 1765/2023 CONTRATO EMERGENCIAL DE ASSISTE SOCIAL E PSICÓLOGO.
LEI MUNICIPAL 1766/2023 ABONO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL 1767/2023 CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGA.
LEI MUNICIPAL 1768-2023- CONTATAÇÃO CÂMARA.
LEI MUNICIPAL 1769-2023 AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL 1770-2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
LEI MUNICIPAL 1771-2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A CONCEDER REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA A SERVIDORA CARINA SANTOS DE ALMEIDA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA.
LEI MUNICIPAL 1773-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL 1774-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS.
LEI MUNICIPAL 1775-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS.
LEI MUNICIPAL 1776-2023 APROVA PLANO DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO DO BUGRE- RS.
LEI MUNICIPAL 1777-2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE LAJEADO DO BUGRE.
LEI MUNICIPAL 1778-2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1779-2023 REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
LEI MUNICIPAL 1780-2023 AUTORIZA MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1781 – 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PEDAGOGA PARA ATUAR JUNTO AO NAAB.
LEI MUNICIPAL Nº 1782-2023 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.
LEI MUNICIPAL Nº 1783-2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1784-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1785-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ABONO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE ENFERMAGEM REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (PIAPS).
LEI MUNICIPAL Nº 1786-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1787-2023 DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO ROBERTO MACIEL SANTOS, A SEDE DA PREFEITURA DE LAJEADO DO BUGRE.
LEI MUNICIPAL 1788 – 2023 ALTERA A INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 897/2008.
LEI MUNICIPAL Nº 1789 – 2023 PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1790 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL 1791 – 2023 CARACTERIZA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL Nº 1792 – 2023 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AO SERVIDOR DE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1793 – 2023 ALTERA O ARTIGO 2º DE LEI MUNICIPAL Nº 1785/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 1794 – 2023 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 541/2003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A BRIGADA MILITAR.
LEI MUNICIPAL Nº 1795 – 2023 CARACTERIZA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL Nº 1796 – 2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERANDO INSERVÍVEL.
LEI MUNICIPAL Nº 1797 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1798 – 2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS.
LEI MUNICIPAL Nº 1799 – 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DO REPASSE INTEGRAL DO MONTANTE ESPECÍFICO DESTINADO PELA UNIÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1800 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1801 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1802 – 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1803- 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1804 – 2023 ALTERA LEI MUNICIPAL 836/2007 QUE INSTITUI DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE.
LEI MUNICIPAL Nº 1805 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1806 – 2023 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGILANTE.
LEI MUNICIPAL Nº 1807 – 2023 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1808 – 2023 DISPÕE SOBRA AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 1809 – 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI MUNICIPAL Nº 1810 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1811 – 2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL º 1726/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 1812 – 2023 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
LEI MUNICIPAL Nº 1813 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1814 – 2023 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
