LEI MUNICIPAL Nº 1782LEI MUNICIPAL 1762/2023 REFIS 2023.

LEI MUNICIPAL 1763/2023 REVOGAÇÃO NATALINA.

LEI MUNICIPAL 1764/2023 CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES.

LEI MUNICIPAL 1765/2023 CONTRATO EMERGENCIAL DE ASSISTE SOCIAL E PSICÓLOGO.

LEI MUNICIPAL 1766/2023 ABONO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL 1767/2023 CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGA.

 

LEI MUNICIPAL 1768-2023- CONTATAÇÃO CÂMARA

 

LEI MUNICIPAL 1769-2023 AUTORIZA  O PODER MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL 1770-2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

LEI MUNICIPAL 1771-2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A CONCEDER REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA A SERVIDORA CARINA SANTOS DE ALMEIDA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA.

 

LEI MUNICIPAL 1773-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL 1774-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS.

LEI MUNICIPAL 1775-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS.

LEI MUNICIPAL 1776-2023 APROVA PLANO DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO DO BUGRE- RS.

LEI MUNICIPAL 1777-2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE LAJEADO DO BUGRE.

LEI MUNICIPAL 1778-2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 1779-2023 REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

LEI MUNICIPAL 1780-2023 AUTORIZA MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

 

LEI MUNICIPAL Nº 1782-2023 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL Nº 1783-2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1784-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1785-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ABONO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE ENFERMAGEM REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (PIAPS).

LEI MUNICIPAL Nº 1786-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1787-2023 DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO ROBERTO MACIEL SANTOS, A SEDE DA PREFEITURA  DE LAJEADO DO BUGRE.