LEI MUNICIPAL Nº 1848 – 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1849 – 2025 AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL Nº 1850 – 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1851 – 2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSA PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL N° 1852 – 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE CRIAR OS CARGOS PEDAGOGO DE 20 E 40 HORAS, PSICÓLOGO 20 HORAS, FONOAUDIÓLOGA 20 HORAS, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS, ASSISTENTE SOCIAL 20 HORAS E NUTRICIONISTA 20 HORAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1853 – 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO LOTADO TEMPORARIAMENTE NO CARGO DE CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL N° 1854 – 2025 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.147/2012 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1855 – 2025 “INSTITUI CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1856 – 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1857 – 2025 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1858 – 2025 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1859 – 2025 ALTERA AS LEIS 1280/2013 E 1307/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1860 – 2025 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1861 – 2025 ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE LAJEADO DO BUGRE/RS, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAIS – SISAN – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1862 – 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1863 – 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1864 – 2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1865 – 2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1780/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023”. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1866 – 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1491/2017, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA OS ESTUDANTES QUE REALIZAM O ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E/OU SUPERIOR EM OUTRAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1867 – 2025 “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
