LEI MUNICIPAL Nº 1911 – 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1912 – 2026 CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1913 – 2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR O 1° LAJEADO DO BUGRE IN FEST, INSTITUIR COBRANÇA DE TAXA DE PARTICIPAÇÃO DE EXPOSITORES E DESTINAR OS RECURSOS ARRECADADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1914 – 2026 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1915 – 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, INCLUIR NO PPA E NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1916 – 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REFERENTE À PARCELA EXTRAORDINÁRIA REPASSADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1917 – 2026 INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL (TVM) E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE COMBATE À SONEGAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO (PIT), FISCALIZANDO MERCADORIAS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1918 – 2026 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1919 – 2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE LAJEADO DO BUGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1920 – 2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1921 – 2026 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.725/2022 QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1922 – 2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
