DECRETO MUNICIPAL 20-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO MUNICIPAL 21-2020 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVANDO MAIOR EFICÁCIA DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020, EVITANDO O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO MUNICIPAL Nº 23-2020 RECESSO ESCOLAR

DECRETO MUNICIPAL 25 – 2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO MUNICIPAL 26 – 2020 – Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de LAJEADO DO BUGRE e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 27-2020 DETERMINA ISOLAMENTO SOCIAL E TOQUE DE RECOLHER COMO MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 28-2020 INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM ÂMBITO LOCAL.

DECRETO MUNICIPAL 29-2020 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 30-2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de LAJEADO DO BUGRE e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 32 -2020 ENFRENTAMENTO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL 33-2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 32/2020 – QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 26/2020, 27/2020, 28/2020 E 30/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 35-2020 REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 36-2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus, no município de Lajeado do bugre e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 41-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 44- 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 35/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 46-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 02/2016

DECRETO MUNICIPAL 47-2020 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MANTÉM ATENDIMENTO ESPECIAL AO PÚBLICO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DEFINE NOVAS REGRAS AOS SERVIDORES E POPULAÇÃO, CONFORME ANTERIORMENTE ESTABELECIDO NOS DECRETOS NºS 352020, DE 02042020 E 442020 DE 16 DE ABRIL DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 50- 2020 PRORROGA E REITERA O ESTADO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 51-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE

DECRETO MUNICIPAL 56-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDEMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL 60-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 61-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL N.º 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

DECRETO MUNICIPAL 67-2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDEMICO DE CORONA VIRUS NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL 68-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS, INSTITUIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPOE.

DECRETO MUNICIPAL 69-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS,

DECRETO MUNICIPAL 73-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

DECRETO MUNICIPAL 76-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VíRUS NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL 77-2020 DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS A BANDEIRA FINAL LARANJA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RS, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020, NO TERRITÓRIO DE LAJEADO DO BUGRE, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

DECRETO MUNICIPAL 80-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VIRUS NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 26 DE MARÇO DE 2020 REITERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 50-2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 81-2020 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 80/2020 QUE “REEDITA AS MEDIDAS PRA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 26 DE MARÇO DE 2020 REITERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 35/2020 E PRORROGADO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 50/2020 DE 19 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 87-2020 Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Lajeado do Bugre/RS.

DECRETO MUNICIPAL 88-2020 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA AS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E COMÉRCIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO 15 E 20 COM BANDEIRA FINAL VERMELHA, CONFORME DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.