DECRETOS E PORTARIAS – COVID-19

 

DECRETO MUNICIPAL 20-2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO MUNICIPAL 21-2020 FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVANDO MAIOR EFICÁCIA DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020, EVITANDO O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO MUNICIPAL Nº 23-2020 RECESSO ESCOLAR

DECRETO MUNICIPAL 25 – 2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO MUNICIPAL 26 – 2020 – Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de LAJEADO DO BUGRE e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 27-2020 DETERMINA ISOLAMENTO SOCIAL E TOQUE DE RECOLHER COMO MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 28-2020 INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS, PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 EM ÂMBITO LOCAL.

DECRETO MUNICIPAL 29-2020 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 30-2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de LAJEADO DO BUGRE e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL 32 -2020 ENFRENTAMENTO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL 33-2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 32/2020 – QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 26/2020, 27/2020, 28/2020 E 30/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 35-2020 REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 36-2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus, no município de Lajeado do bugre e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 41-2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 44- 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 35/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE (COVID – 19), NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA 48-2020 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO

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