NOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE DATAS PARA O PAGAMENTO, FIXA O VALOR DE COBRADECRETO MUNICIPAL 01-2022 REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 13-01-2022


DECRETO MUNICIPAL 02-2022 ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBA.

NÇA DO ITBI, ESTABELECE AS DATAS PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA DO ALVARÁ DE LICENÇA E ISSQN (REGIME FIXO) DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 19-01-2022


DECRETO MUNICIPAL 03-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação 24-01-2022


DECRETO MUNICIPAL 04-2022 “ALTERAR O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ARTIGO º4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.559/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERFERÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS) –PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 05-2022 CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 06-2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 07-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 08-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 09-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 10-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 14-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 11-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 14-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 12-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação 17-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 13-2022 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS    ÓRGÃOS DA  ADMINISTRAÇÃO   MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação 24-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 14-2022 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS.

Publicação 07-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 15-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 15-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 16-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 23-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 17-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 23-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 18-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 23-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 19-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 20-2022 INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 21-2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 22-2022 DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 23-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 24-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 25-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 26-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 06-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 27-2022 DETERMINA O FECHAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NOS DIAS 18 À 22 DE ABRIL DE 2022.

Publicação 07-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 28-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 029-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 030-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 031-2022 “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”


DECRETO MUNICIPAL 032-2022 FIXA TURNO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE.


 DECRETO 033-2022 REGULAMENTO O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO; A JORNADA DE TRABALHO; O HORÁRIO DE EXPEDIENTE; O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES; EO SISTEMA DE  COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO ATRAVÉS DO BANCO DE HORAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 34-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


DECRETO 35-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:



DECRETO 36-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:



DECRETO 37-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DECRETO 38-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


DECRETO 39-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


DECRETO MUNICIPAL 40-2022 ALTERA O ART.3° DO DECRETO MUN0ICIPAL N°032-2022.


DECRETO MUNICIPAL 41-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 42-2022CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL N°043-2022_ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


.DECRETO MUNICIPAL N°044-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


DECRETO MUNICIPAL 45-2022_DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO,A DAÇÃO EM PAGAMENTO,A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.


DECRETO MUNICIPAL 46-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 47-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 48-2022_DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA, NA DATA DE 13/06/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL 49-2022_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

DECRETO MUNICIPAL 50 -2022 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


DECRETO 51-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA


DECRETO 52-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


DECRETO MUNICIPAL 53-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


.DECRETO MUNICIPAL 54-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA


DECRETO 55-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 56-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 57-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL;APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO  58-2022ALTERA O ARTIGO 3° E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N°1.727/2022, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS,DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 59-2022 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 683/2005,QUE ”DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA,” INCLUINDO INCISO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 60-2022 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 1.053/2010, QUE ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA DE 125.000 M PERTENCENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES E TRANSFERIR AOS ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 61-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIA.


DECRETO MUNICIPAL 62-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE C´REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


DECRETO MUNICIPAL 63-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 64-2022  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


DECRETO MUNICIPAL 65-2022  AUTORIZA  A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


DECRETO MUNICIPAL 66-2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM  A ALIENAÇÃO DE BENS  MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


DECRETO MUNICIPAL 67-2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 68-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE  CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 69-2022 ALTERA PROJETO/ ATIVIDADE DO ARTIGO 1 DA LEI 1740/2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


DECRETO MUNICIPAL 70-2022 ”INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 71-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.


DECRETO MUNICIPAL 72-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.


DECRETO 73-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.


DECRETO 74-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIA.


DECRETO MUNICIPAL 75-2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.


DECRETO MUNICIPAL 76-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


DECRETO MUNICIPAL 77-2022 AUTORIZA A ABERTURA  DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 78-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


DECRETO MUNICIPAL 79-2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


DECRETO MUNICIPAL 80-22 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABONO CONCEDIDO AO CONTROLE INTERNO PELA LEI N°1531/2018, ALTERANDO PARCIALMENTE O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N°1280/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 81-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.


DECRETO MUNICIPAL 82-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 83-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 84-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO MUNICIPAL 85-2022  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.



DECRETO MUNICIPAL 86-2022 AUTORIZA A  ABERTURA  DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


DECRETO MUNICIPAL 87-2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 88-2022_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .


DECRETO MUNICIPAL 89-2022_DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





DECRETO MUNICIPAL 91-2022 ” AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.