DECRETO MUNICIPAL 01-2022 REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

Publicação 13-01-2022


DECRETO MUNICIPAL 02-2022 ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE DATAS PARA O PAGAMENTO, FIXA O VALOR DE COBRANÇA DO ITBI, ESTABELECE AS DATAS PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA DO ALVARÁ DE LICENÇA E ISSQN (REGIME FIXO) DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 19-01-2022


DECRETO MUNICIPAL 03-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação 24-01-2022


DECRETO MUNICIPAL 04-2022 “ALTERAR O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ARTIGO º4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.559/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERFERENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS) –PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 05-2022 CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 06-2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 07-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 08-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 09-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 10-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 14-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 11-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 14-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 12-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicacao 17-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 13-2022 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS DA ADMINSTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicacao 24-02-2022


DECRETO MUNICIPAL 14-2022 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS.

Publicação 07-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 15-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 15-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 16-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 23-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 17-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 23-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 18-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 23-03-2022


DECRETO MUNICIPAL 19-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 20-2022 INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 21-2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 22-2022 DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 23-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 24-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 25-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 01-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 26-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 06-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 27-2022 DETERMINA O FECHAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NOS DIAS 18 À 22 DE ABRIL DE 2022.

Publicação 07-04-2022


DECRETO MUNICIPAL 28-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DCRETO MUNIPAL 029-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 030-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL 031-2022 “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.”


DECRETO MUNICIPAL 032-2022 FIXA TURNO ÚNIO PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE.


 DECRETO 033-2022 Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto; O horário de trabalho dos servidores; e o Sistema de Compensação de Horário através do Banco de Horas, no âmbio da administração municipal, e dá outras providências.


DECRETO34-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


DECRETO 35-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:



DECRETO 36-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:



DECRETO 37-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


DECRETO 38-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:


DECRETO 39-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIA.