LEI MUNICIPAL 1712-2022 “ALTERAR O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ARTIGO º4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.559/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERFERENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS) –PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI MUNICIPAL 1713-2022 CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1714-2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1715-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1716-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1717-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1718-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1719-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1720-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1721-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1722-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL N 1723-2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X , DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1724-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1725-2022 INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1726-2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1727-2022 DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI NUNICIPAL 1728-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1729-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1730-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.



LEI MUNICIPAL 1731-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1732-2022 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


LEI MUNICIPAL 1733-2022AUTORIZA A ABERTURA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1734-2022 LEI MUNICIPAL 1734-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.