LEI MUNICIPAL 1713-2022 CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1730-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1731-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1732-2022 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL 1733-2022AUTORIZA A ABERTURA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1734-2022 LEI MUNICIPAL 1734-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1735-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL 1736-2022 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO,A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.
LEI MUNICIPAL 1737-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1738-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI 1739-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1740-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI 1741-2022 ALTERA O ARTIGO 3° E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N°1.727/2022, QUE ”DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 1742-2022 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI ÍNOL683/2005,QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, INCLUINDO INCISO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1744-2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL 1745-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL 1746-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI MUNICIPAL 1747-2022 ALTERA PROJETO/ ATIVIDADE DO ARTIGO 1 DA LEI 1740/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL 1748-2022 “INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL 1749-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS 0E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1750-2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1751-2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL 1752-2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABONO CONCEDIDO AO CONTROLE INTERNO PELA LEI N°1531/2018,ALTERANDO PARCIALMENTE O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N°1280/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1753-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1754-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1755-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1756-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 1758-2022 ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N°1.736/2022 DE 10 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕES SOBRE O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA.