Decretos 2022 - Prefeitura Municipal de Lajeado do Bugre

DECRETO MUNICIPAL 41-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 42-2022CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N°043-2022_ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

.DECRETO MUNICIPAL N°044-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 45-2022_DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO,A DAÇÃO EM PAGAMENTO,A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DECRETO MUNICIPAL 46-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 47-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 48-2022_DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA, NA DATA DE 13/06/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.

DECRETO MUNICIPAL 49-2022_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 50 -2022 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO 51-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO 52-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 53-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

.DECRETO MUNICIPAL 54-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO 55-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 56-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 57-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL;APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 58-2022ALTERA O ARTIGO 3° E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N°1.727/2022, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS,DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 59-2022 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 683/2005,QUE ”DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA,” INCLUINDO INCISO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 60-2022 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 1.053/2010, QUE ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA DE 125.000 M PERTENCENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES E TRANSFERIR AOS ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 61-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 62-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE C´REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL 63-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 64-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 65-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 66-2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO MUNICIPAL 67-2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 68-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 69-2022 ALTERA PROJETO/ ATIVIDADE DO ARTIGO 1 DA LEI 1740/2022 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO MUNICIPAL 70-2022 ”INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 71-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

DECRETO MUNICIPAL 72-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

DECRETO 73-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

DECRETO 74-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 75-2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

DECRETO MUNICIPAL 76-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 77-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 78-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 79-2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 80-22 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABONO CONCEDIDO AO CONTROLE INTERNO PELA LEI N°1531/2018, ALTERANDO PARCIALMENTE O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N°1280/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 81-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 82-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 83-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 84-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 85-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

DECRETO MUNICIPAL 86-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 87-2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 88-2022_AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .

DECRETO MUNICIPAL 89-2022_DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 90-2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 91-2022 ” AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO 92-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’‘.

DECRETO EXECUTIVO 93-2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVO DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – JARI.

DECRETO MUNICIPAL 94-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 95-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL,PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 96-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 97-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 98-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 99-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL EXECUTIVO 100-2022 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

DECRETO MUNICIPAL 101-2022 ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N°1.736/2022 DE 10 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕES SOBRE O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA.

DECRETO MUNICIPAL 102-2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 103-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 104-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA .

DECRETO 105-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

DECRETO MUNICIPAL 106-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 107-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO EXECUTIVO 108-2022 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 109-2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE, RS E SEUS ÓRGÃOS NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL 110-2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE, RS E SEUS ÓRGÃOS, EXCEPCIONALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 EM RAZÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÍODO DA TARDE.

DECRETO MUNICIPAL 111-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 112 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL-113-2022 2 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL-114-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 115-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA OUTROS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 116-2022 FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 117 – 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 118-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 119-2022 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 120-2022 ALTERA ART. 2 DO DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 73/2022 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL 121-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 122-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.