LEI MUNICIPAL 1712-2022 “ALTERAR O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ARTIGO º4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.559/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERFERENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS) –PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI MUNICIPAL 1713-2022 CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1714-2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1715-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1716-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1717-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1718-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1719-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1720-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1721-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1722-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL N 1723-2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X , DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1724-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1725-2022 INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1726-2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE LAJEADO DO BUGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1727-2022 DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1728-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1729-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1730-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI MUNICIPAL 1731-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1732-2022 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


LEI MUNICIPAL 1733-2022AUTORIZA A ABERTURA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1734-2022 LEI MUNICIPAL 1734-2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL N°1735-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


LEI MUNICIPAL 1736-2022  DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO,A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA  ATIVA.


LEI MUNICIPAL  1737-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI  MUNICIPAL 1738-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


LEI 1739-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI 1740-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


LEI 1741-2022 ALTERA O ARTIGO 3° E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N°1.727/2022, QUE ”DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS, DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


LEI 1742-2022 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI ÍNOL683/2005,QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, INCLUINDO INCISO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI 1743-2022 ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°1.053/2010,QUE ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA DE 125.000 M PERTENCENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES E TRANSFERIR AOS ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


LEI MUNICIPAL 1744-2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


LEI MUNICIPAL 1745-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


LEI MUNICIPAL 1746-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA


LEI MUNICIPAL 1747-2022  ALTERA PROJETO/ ATIVIDADE DO ARTIGO 1 DA LEI 1740/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


LEI MUNICIPAL 1748-2022 “INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA.


LEI MUNICIPAL 1749-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS 0E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1750-2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1751-2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


LEI MUNICIPAL 1752-2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ABONO CONCEDIDO AO CONTROLE INTERNO PELA LEI N°1531/2018,ALTERANDO PARCIALMENTE O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N°1280/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1753-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1754-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1755-2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1756-2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL 1757-2022 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


LEI MUNICIPAL 1758-2022 ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N°1.736/2022 DE 10 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕES SOBRE O PARCELAMENTO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA.