LEI MUNICIPAL Nº 1592-2019 ”CARACTERIZA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 1591-2019 ”CARACTERIZA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 1590 ”ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRAT..”

LEI MUNICIPAL Nº 1589-2019 ”CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FUNDER E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS…”

LEI MUNICIPAL Nº 1588-2019 ”AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM SERVIDOR DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADO POR MEIO DA LEI Nº1.49…

LEI MUNICIPAL Nº 1587-2019 ”AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO PROGRAMA TROCA-TROCA 2018, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1546-2018”

LEI MUNICIPAL Nº 1586-2019 APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº 1585-2019 ”INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICI…

LEI MUNICIPAL Nº 1584-2019 ”CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 1583-2019 ” AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 1582-2019 ”ESTABELECE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO MUNICIPIO – CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 1.280-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1581-2019 ”CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 1580-2019 ”ALTERA O ART.3 DA LEI MUNICIPAL N.1.147-2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA GESTÃO E CIA CONSULTORIA E ESTÁGIOS…

LEI MUNICIPAL Nº 1579-2019 ”CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EM CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL 1578-2019 ”CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL 1577-2019 ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI MUNICIPAL 1576-2019 ”AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI MUNICIPAL 1575-2019 ”AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL 1574 2019 ”ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 1280-2013, QUANTO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO NO CARGO DE MONITOR DO PIM, E DÁ…

LEI MUNICIPAL 1573-2019 ”ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS FINANCEIROS, INCLUI E ATUALIZA AS LEIS DO PPA E LDO”

LEI MUNICIPAL 1572-2019 ”ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS FINANCEIROS, INCLUI E ATUALIZA AS LEIS DO PPA E LDO”

LEI MUNICIPAL 1571-2019 ”AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO JUNTO AO CONSIM, NO VALOR DE R$ 94.861,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL 1570-2019 ” DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL 1569-2019 ”AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE-RS A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL 1568-2019 ”AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 37930001 – LASIER MARTINS, PROPOSTA Nº 14115.481000-1180-03, E DA OUTRAS”

LEI MUNICIPAL 1567-2019 ”CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTEREESE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL 1566-2019 ”INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2019 DO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

LEI MUNICIPAL 1565-2019 ”AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ENERGIA ENTRE O MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE E A CRELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI LEGISLATIVO Nº 1564-2019 – Autoriza a contratação emergencial, para atender necessidade temporária, de excepecional interesse público e da outras providências.

LEI Nº 1563-2019 – Autoriza a contratação emergencial, para atender necessidade temporária, de excepecional interesse público e da outras providências