DECRETO MUNICIPAL 001- 2023 – ATUALIZAÇÕES VALOR VENAL 2023

DECRETO MUNICIPAL 002-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO MUNICIPAL 003-2023 REFIS 2023.

DECRETO MUNICIPAL 004-2023 REVOGAÇÃO NATALINA.

DECRETO MUNICIPAL 005-2023 CONTRATO PROFESSORES.

DECRETO MUNICIPAL 006-2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.

DECRETO MUNICIPAL 007-2023 ABONO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DECRETO MUNICIPAL 008-2023 CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGA.

 

DECRETO MUNICIPAL 009-2023 CONTATAÇÃO CÂMARA

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 010-2023 PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL 11-2023 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE-RS.

 

DECRETO MUNICIPAL 13-2023 CONVOCA A 8 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 14-2023 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL 15-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA OUTROS RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL 16-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL 17-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 018-2023 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 019-2023 FUNDEB

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 20-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 021-2023 PONTO FACULTATIVO

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 022-2023 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 23-2023 REGULAMENTA A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 24 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 25-2023 DECLARA LUTO OFICIAL DIA 19/04/2023 NO PERÍODO DA TARDE NO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 26-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 28-2023 AUTORIZA MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PEDAGOGA PARA ATUAR JUNTO AO NAAB.

DECRETO MUNICIPAL Nº 27 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 29-2023 CARACTERIZA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 30-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 31-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 32-2023 DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 33-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 34-2023 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 35-2023 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE ENFERMAGEM AO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PIAPS).

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 037-2023 AUTORIZA  A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 038-2023 DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO ROBERTO MACIEL SANTOS, A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 39 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 40 – 2023 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 41 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 42 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 43 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 44 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 46 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL 47-2023 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL  Nº 897/2008.

DECRETO MUNICIPAL 48 – 2023 PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE LEI 1689/2021.

DECRETO MUNICIPAL 49 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 50 – 2023 CARACTERIZA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 51 – 2023 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 52 – 2023 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AO SERVIDORES DE MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 53 – 2023 ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1785/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 54 – 2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE, RS E SEUS ÓRGÃOS NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 55 – 2023 DISPÕE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 57 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS APONTA RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 58 – 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 541/2003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A BRIGADA MILITAR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 59 – 2023 CARACTERIZA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 060 – 2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 061 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 062 – 2023 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 063 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 064 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 065 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 068 – 2023 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 069 – 2023 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 070 – 2023 PONTO FACULTATIVO

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 071 – 2023 EMERGÊNCIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 072 – 2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DA ATA DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 73 – 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE REPASSE INTEGRAL DO MONTANTE ESPECÍFICO DESTINADO PELA UNIÃO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 74 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.