DECRETO MUNICIPAL 001- 2023 – ATUALIZAÇÕES VALOR VENAL 2023
DECRETO MUNICIPAL 002-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO MUNICIPAL 003-2023 REFIS 2023.
DECRETO MUNICIPAL 004-2023 REVOGAÇÃO NATALINA.
DECRETO MUNICIPAL 005-2023 CONTRATO PROFESSORES.
DECRETO MUNICIPAL 006-2023 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.
DECRETO MUNICIPAL 007-2023 ABONO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL 008-2023 CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGA.
DECRETO MUNICIPAL 009-2023 CONTATAÇÃO CÂMARA
DECRETO MUNICIPAL Nº 010-2023 PONTO FACULTATIVO
DECRETO MUNICIPAL 13-2023 CONVOCA A 8 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 14-2023 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL 15-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, APONTA OUTROS RECURSOS.
DECRETO MUNICIPAL 16-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018-2023 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 019-2023 FUNDEB
DECRETO MUNICIPAL Nº 20-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021-2023 PONTO FACULTATIVO
DECRETO MUNICIPAL Nº 022-2023 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 30-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 33-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 34-2023 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 35-2023 SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 037-2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 39 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 40 – 2023 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 41 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 43 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 44 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 46 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL 47-2023 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 897/2008.
DECRETO MUNICIPAL 48 – 2023 PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE LEI 1689/2021.
DECRETO MUNICIPAL 49 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 50 – 2023 CARACTERIZA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 51 – 2023 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 53 – 2023 ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1785/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 55 – 2023 DISPÕE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ÓRGÃOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 57 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS APONTA RECURSOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 59 – 2023 CARACTERIZA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 061 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 062 – 2023 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065 – 2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 068 – 2023 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069 – 2023 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 070 – 2023 PONTO FACULTATIVO
DECRETO MUNICIPAL Nº 071 – 2023 EMERGÊNCIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 74 – 2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.