LEI MUNICIPAL Nº 1814 – 2024 DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL Nº 1815 – 2024 ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1559/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1816 – 2024 CRIA CARGO DE CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE CARGOS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280/2013.

LEI MUNICIPAL Nº 1817 – 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL Nº 1818 – 2024 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL Nº 1820 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1821 – 2024 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1147/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA GESTÃO E CIA CONSULTORIA E ESTÁGIOS”.

LEI MUNICIPAL N° 1822 – 2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL N° 1823 – 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL N° 1824 – 2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

 

LEI MUNICIPAL N° 1825 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1826 – 2024 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.725/2022 QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

LEI MUNICIPAL N° 1827 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL

LEI MUNICIPAL Nº 1828 – 2024 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1491/2017.

LEI MUNICIPAL Nº 1829-2024 – PROJETO DE LEI Nº 013 – CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS SAÚDE

LEI MUNICIPAL N° 1830 – 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

 

LEI MUNICIPAL N° 1831 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº 1832-2024 – PROJETO DE LEI Nº 016 – abre crédito especial

LEI MUNICIPAL Nº 1833-2024 – PROJETO DE LEI Nº 017 – evento climatico

LEI MUNICIPAL Nº 1834-2024 – PROJETO Nº 018 – abre crédito especial Enchentes

LEI MUNICIPAL N° 1835 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI MUNICIPAL Nº 1837-2024 – PL Nº 021 – PRORROGA CONTRATAÇÃO DIVERSOS CARGOS – LEI 1735 -1738- 1739 e 1756-2022

LEI MUNICIPAL Nº 1838-2024 PL Nº 22 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL N° 1839 – 2024 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL

LEI MUNICIPAL Nº 1840 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1841 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1842 – 2024 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

LEI MUNICIPAL Nº 1843 – 2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.