LEI MUNICIPAL Nº 1814 – 2024 DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL Nº 1815 – 2024 ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1559/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1816 – 2024 CRIA CARGO DE CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE CARGOS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280/2013.

LEI MUNICIPAL Nº 1817 – 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL Nº 1818 – 2024 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.

LEI MUNICIPAL Nº 1820 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 1821 – 2024 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1147/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA GESTÃO E CIA CONSULTORIA E ESTÁGIOS”.

LEI MUNICIPAL N° 1822 – 2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL N° 1823 – 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI MUNICIPAL N° 1824 – 2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

 

LEI MUNICIPAL N° 1825 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1826 – 2024 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.725/2022 QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

LEI MUNICIPAL N° 1827 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL

LEI MUNICIPAL Nº 1828 – 2024 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1491/2017.