Decretos 2024 - Prefeitura Municipal de Lajeado do Bugre

DECRETO MUNICIPAL Nº 003 – 2024 ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 – 2024 ALTERA PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1559/2028.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005 – 2024 CRIA CARGO DE CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE CARGOS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 006 – 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007 – 2024 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008 – 2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 – 2024 FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011 – 2024 ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1147/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA GESTÃO E CIA CONSULTORIA E ESTÁGIOS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012 – 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 14 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 15 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL.

DECRETO MUNICIPAL N° 017 – 2024 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018-2024 – LEI 1823-2024 – PL Nº 008- ABERTURA DE CRÉDITO.

DECRETO MUNICIPAL N° 019 – 2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

DECRETO MUNICIPAL N° 020 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.

DECRETO MUNICIPAL N° 021 – 2024 ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.725/2022 QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

DECRETO MUNICIPAL N° 022 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.

DECRETO MUNICIPAL N° 024 – 2024 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 26 – 2024 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1491/2017.

DECRETO MUNICIPAL N° 027 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 028 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 29 – 2024 EMERGENCIA MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS

DECRETO MUNICIPAL Nº 30-2024 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 31-2024 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Coordenador do Setor de Recursos Humanos

DECRETO MUNICIPAL Nº 32-2024 LICITAÇÕES EMERGENCIAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 34-2024 NOTA FISCAL GAUCHA

DECRETO MUNICIPAL Nº 036-2024 – PLANO PMPI

DECRETO MUNICIPAL Nº 037 – 2024 – DECRETO PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 38-2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO MUNICIPAL Nº 039-2024 – RECEPCIONA LEI ANTICORRUPÇÃO – lei 12.846-2013

DECRETO MUNICIPAL Nº 40-2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO MUNICIPAL Nº 41-2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO MUNICIPAL Nº 42-2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO MUNICIPAL Nº 43-2024 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO MUNICIPAL Nº 044-2024 – LEI Nº 1832- ABERTURA DE CRÉDITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 045-2024 – LEI Nº 1833 – PROJETO DE LEI Nº 017 – evento climatico

DECRETO MUNICIPAL Nº 046-2024 – LEI Nº 1834 – PROJETO Nº 018 – abre crédito especial Enchentes

DECRETO MUNICIPAL Nº 047-2024 – LEI Nº 1835 – PROJETO Nº 019 – abre crédito especial

DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2024 – LEI Nº 1836 – PROJETO 020- prorroga contratação de auxiliar de enfermagem LEI 1770

DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2024 – LEI Nº 1837- PL Nº 021 – PRORROGA CONTRATAÇÃO DIVERSOS CARGOS – LEI 1735 -1738- 1739 e 1756-2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 50 – 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 51 – 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO MUNICIPAL N° 53 – 2024 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 54 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 55 – 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR.

DECRETO MUNICIPAL N° 56 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 57 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 59 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 60 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 61 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 66 – 2024 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 67 – 2024 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.