DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – 2024 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – 2024-A DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.


DECRETO MUNICIPAL Nº 002 – 2024 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 003 – 2024 ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU  E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.


DECRETO MUNICIPAL Nº 004 – 2024 ALTERA PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1559/2028.


DECRETO MUNICIPAL Nº 005 – 2024 CRIA CARGO DE CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE CARGOS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280/2023.


DECRETO MUNICIPAL Nº 006 – 2024  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


DECRETO MUNICIPAL Nº 007 – 2024 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.


DECRETO MUNICIPAL Nº 008 – 2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


DECRETO MUNICIPAL Nº 009 – 2024 FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 010 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 011 – 2024 ALTERA ARTIGO  3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1147/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA GESTÃO E CIA CONSULTORIA E ESTÁGIOS”.


DECRETO MUNICIPAL Nº 012 – 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.


DECRETO MUNICIPAL N° 13 – 2024 AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 14 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO Nº 15 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL.


DECRETO MUNICIPAL N° 16 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL N° 017 – 2024 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 018-2024 – LEI 1823-2024 – PL Nº 008- ABERTURA DE CRÉDITO.


DECRETO MUNICIPAL N° 019 – 2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.


DECRETO MUNICIPAL N° 020 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.


DECRETO MUNICIPAL N° 021 – 2024 ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.725/2022 QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.


DECRETO MUNICIPAL N° 022 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.


DECRETO MUNICIPAL N° 23 – 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL N° 024 – 2024 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS.


DECRETO MUNICIPAL N° 25 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 26 – 2024 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1491/2017.


DECRETO MUNICIPAL N° 027 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


DECRETO MUNICIPAL Nº 028 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 29 – 2024 EMERGENCIA MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS


DECRETO MUNICIPAL Nº 30 – 2024 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL


DECRETO MUNICIPAL Nº 31 – 2024 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Coordenador do Setor de Recursos Humanos


DECRETO MUNICIPAL Nº 32 – 2024 LICITAÇÕES EMERGENCIAL


DECRETO MUNICIPAL Nº 34 – 2024 NOTA FISCAL GAUCHA


DECRETO MUNICIPAL Nº 036 – 2024 – PLANO PMPI


DECRETO MUNICIPAL Nº 037 – 2024 DECRETO PONTO FACULTATIVO


DECRETO MUNICIPAL Nº 38 – 2024  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


DECRETO MUNICIPAL Nº 039 – 2024 RECEPCIONA LEI ANTICORRUPÇÃO – lei 12.846-2013


DECRETO MUNICIPAL Nº 40 – 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


DECRETO MUNICIPAL Nº 41 – 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


DECRETO MUNICIPAL Nº 42 – 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR


DECRETO MUNICIPAL N° 43 – 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 044 – 2024 LEI Nº 1832- ABERTURA DE CRÉDITO


DECRETO MUNICIPAL Nº 045 – 2024 LEI Nº 1833 – PROJETO DE LEI Nº 017 – evento climatico


DECRETO MUNICIPAL Nº 046 – 2024 LEI Nº 1834 – PROJETO Nº 018 – abre crédito especial Enchentes


DECRETO MUNICIPAL Nº 047 – 2024 LEI Nº 1835 – PROJETO Nº 019 – abre crédito especial


DECRETO MUNICIPAL Nº 048 – 2024 LEI Nº 1836 – PROJETO 020- prorroga contratação de auxiliar de enfermagem LEI 1770


DECRETO MUNICIPAL Nº 049 – 2024 LEI Nº 1837- PL Nº 021 – PRORROGA CONTRATAÇÃO DIVERSOS CARGOS – LEI 1735 -1738- 1739 e 1756-2022


DECRETO MUNICIPAL Nº 50 – 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 51 – 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 52 – 2024 NOTA FISCAL GAUCHA.


DECRETO MUNICIPAL N° 53 – 2024 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS


DECRETO MUNICIPAL Nº 54 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 55 – 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL N° 56 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL


DECRETO MUNICIPAL Nº 57 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL N° 58 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 59 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 60 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 61 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL N° 62 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO


DECRETO MUNICIPAL Nº 63 – 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 64 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


DECRETO MUNICIPAL Nº 65 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR..


DECRETO MUNICIPAL Nº 66 – 2024 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO.


DECRETO MUNICIPAL Nº 67 – 2024 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.


DECRETO MUNICIPAL 68 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO MUNICIPAL Nº 69 – SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


DECRETO Nº 71 – 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 72 – 2024 SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


DECRETO Nº 74 – 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO Nº 75 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL N° 77 – 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


DECRETO MUNICIPAL Nº 78 – 2024 FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS.


DECRETO MUNICIPAL 80 – 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 83 – 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO


DECRETO MUNICIPAL Nº 85 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 88 – 2024 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAL DE PROPRIEDADE DE EUGENIO CANDIDO KORSACK E NEUSA MACIEL KORSACK., NO MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS.


DECRETO MUNICIPAL Nº 090 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 DIAS.


DECRETO MUNICIPAL Nº 91 – 2024 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 93 – 2024 CONVOCA A 1º CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 94 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 98 – 2024 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA


DECRETO MUNICIPAL Nº 99 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 103 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 104 – 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.


DECRETO MUNICIPAL Nº106 – 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 108 – 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 108 – 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 109 – 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 110 – 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO MUNICIPAL Nº 113 – 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.