DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – 2024 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – 2024-A DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.


DECRETO MUNICIPAL Nº 002 – 2024 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 003 – 2024 ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU  E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.


DECRETO MUNICIPAL Nº 004 – 2024 ALTERA PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1559/2028.


DECRETO MUNICIPAL Nº 005 – 2024 CRIA CARGO DE CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE CARGOS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280/2023.


DECRETO MUNICIPAL Nº 006 – 2024  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


DECRETO MUNICIPAL Nº 007 – 2024 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.


DECRETO MUNICIPAL Nº 008 – 2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


DECRETO MUNICIPAL Nº 009 – 2024 FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 010 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 011 – 2024 ALTERA ARTIGO  3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1147/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA GESTÃO E CIA CONSULTORIA E ESTÁGIOS”.


DECRETO MUNICIPAL Nº 012 – 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 14 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


DECRETO Nº 15 – 2024 DECLARA LUTO OFICIAL.


DECRETO MUNICIPAL N° 017 – 2024 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 018-2024 – LEI 1823-2024 – PL Nº 008- ABERTURA DE CRÉDITO.


DECRETO MUNICIPAL N° 019 – 2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.


DECRETO MUNICIPAL N° 020 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.


DECRETO MUNICIPAL N° 021 – 2024 ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.725/2022 QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.


DECRETO MUNICIPAL N° 022 – 2024 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.

 


DECRETO MUNICIPAL N° 024 – 2024 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE – RS.


DECRETO MUNICIPAL Nº 26 – 2024 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1491/2017.


DECRETO MUNICIPAL N° 027 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


DECRETO MUNICIPAL Nº 028 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL


 

DECRETO MUNICIPAL Nº 29 – 2024 EMERGENCIA MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE – RS