DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – 2024 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – 2024-A DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.


DECRETO MUNICIPAL Nº 002 – 2024 FIXA TURNO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 003 – 2024 ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO IPTU  E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.


DECRETO MUNICIPAL Nº 004 – 2024 ALTERA PARÁGRAFO SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 3º E O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1559/2028.


DECRETO MUNICIPAL Nº 005 – 2024 CRIA CARGO DE CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE CARGOS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280/2023.


DECRETO MUNICIPAL Nº 006 – 2024  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


DECRETO MUNICIPAL Nº 007 – 2024 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.


DECRETO MUNICIPAL Nº 008 – 2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


DECRETO MUNICIPAL Nº 009 – 2024 FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE.


DECRETO MUNICIPAL Nº 010 – 2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


DECRETO MUNICIPAL Nº 011 – 2024 ALTERA ARTIGO  3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1147/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA GESTÃO E CIA CONSULTORIA E ESTÁGIOS”.


DECRETO MUNICIPAL Nº 012 – 2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.